Neste post, você verá hoje:
O atestado médico é um documento importante tanto para pacientes quanto para médicos e instituições. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados a esse documento e ofereceremos um modelo de atestado médico para download. Vamos lá!
O que é um atestado médico?
O atestado médico é um documento emitido por um profissional de saúde que comprova a necessidade de afastamento do paciente de suas atividades habituais, como trabalho ou estudo, devido a alguma condição médica.
Por que é importante?
O documento é importante para garantir os direitos do paciente e também para que médicos e instituições possam acompanhar e controlar o afastamento necessário.
Como elaborar um atestado médico eficiente
Aqui estão algumas dicas para elaborar um atestado médico eficiente e de fácil compreensão:
- Incluir informações essenciais: Nome completo do paciente, documento de identidade, período de afastamento e identificação do médico responsável.
- Usar linguagem clara: Evitar termos técnicos e jargões médicos, tornando o documento acessível a todos.
- Destacar informações importantes: Usar negrito e outros recursos de formatação para ressaltar informações relevantes.
- Incluir o CID: Incluir o Código da Classificação Internacional de Doenças, se autorizado pelo paciente, facilita o entendimento do diagnóstico.
“O atestado médico é a garantia do direito do paciente ao afastamento necessário para sua recuperação.”
Tempo de afastamento e INSS
O tempo de afastamento necessário em um atestado médico depende da condição de saúde do paciente e do diagnóstico feito pelo profissional médico. No Brasil, é possível ficar afastado do trabalho por até 15 dias consecutivos com atestados médicos fornecidos por médicos particulares ou da rede pública de saúde. A partir do 16º dia de afastamento, é necessário passar por uma perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para continuar recebendo o auxílio-doença e manter-se afastado do trabalho.
A perícia médica do INSS avalia a real necessidade de afastamento do paciente e determina o tempo adicional de afastamento. Durante esse período, o trabalhador receberá o auxílio-doença, que é um benefício previdenciário para aqueles que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais.
É importante lembrar que o trabalhador deve solicitar a perícia médica no INSS assim que possível, para evitar a suspensão do pagamento do benefício e a perda do vínculo empregatício.
O CID no atestado médico
O CID (Classificação Internacional de Doenças) é um código alfanumérico atribuído a cada doença ou condição médica e é utilizado mundialmente para fins estatísticos e epidemiológicos. A inclusão do CID no atestado médico é uma prática comum e recomendada, pois facilita a identificação da doença ou condição e ajuda no entendimento do diagnóstico por parte de quem recebe o atestado, como empregadores e instituições de ensino.
No entanto, é importante respeitar o sigilo médico e a privacidade do paciente. Caso o paciente não autorize a inclusão do CID no atestado, o médico deve respeitar essa decisão e emitir o documento sem o código. Nesse caso, o atestado continuará válido, desde que contenha as demais informações necessárias, como nome completo do paciente, período de afastamento e identificação do médico responsável.
Além disso, o CID também é importante para o INSS, pois auxilia na análise do caso e na definição do tempo de afastamento necessário. O uso do CID também é fundamental para a realização de pesquisas e estudos que visam melhorar a saúde pública e o planejamento de políticas de saúde.
Modelo de Atestado Médico para download
Clique aqui para fazer o download do modelo de atestado médico
Perguntas frequentes
- É obrigatório incluir o CID no atestado médico?
- Não, mas é recomendado, pois facilita o entendimento do diagnóstico. Entretanto, o paciente pode solicitar a não inclusão do CID no documento.
- O que fazer se o paciente não autorizar a inclusão do CID?
- O médico deve respeitar a decisão do paciente e emitir o atestado sem o código.
- O que fazer em caso de atestado médico falsificado?
- Se você suspeita de um atestado médico falsificado, é importante reportar a situação às autoridades competentes, como o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a empresa ou instituição onde o documento foi apresentado. A falsificação de documentos é crime e pode levar a punições severas.
- É possível obter atestados médicos online?
- Em algumas situações, é possível obter atestados médicos por meio de consultas realizadas de forma online, como telemedicina. No entanto, a validade do atestado dependerá da legislação local e das políticas da instituição ou empresa onde será apresentado.
- Qual é a melhor desculpa para pegar atestado médico?
- O ideal é que o paciente seja honesto em relação às suas condições de saúde e não procure “desculpas” para obter atestados médicos. O atestado médico deve ser utilizado somente quando há uma necessidade real e justificável de afastamento do paciente de suas atividades.
- O que é um atestado médico falso?
- Um atestado médico falso é um documento fraudulento que simula a aparência e o conteúdo de um atestado médico verdadeiro, mas não foi emitido por um profissional de saúde habilitado. A falsificação de atestados médicos é crime e pode levar a punições severas.
- É possível encontrar atestado médico falso em PDF na internet?
- Infelizmente, existem sites e pessoas que fornecem atestados médicos falsos em formato PDF na internet. No entanto, é importante lembrar que falsificar e utilizar documentos falsos é crime e pode resultar em punições severas.
- Posso fazer um atestado médico online grátis?
- A emissão de atestados médicos deve ser feita por profissionais de saúde habilitados após uma consulta médica. Se a consulta for realizada por telemedicina, o médico pode emitir um atestado médico eletrônico. No entanto, a emissão de atestados médicos sem a devida consulta e avaliação médica é antiética e ilegal.
